Advogado Lucas Souto Bolzan Conquista Título de Doutor em Direito pela UFRGS

Na manhã desta terça-feira, 3 de dezembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o advogado Lucas Souto Bolzan obteve, com excelência, o título de Doutor em Direito ao apresentar sua tese intitulada "Trabalho e Ordem Econômica: Dumping Social como Expressão da Lex Mercatoria", alcançando uma média final de 9,3, com conceito A.

A banca examinadora, composta por renomados acadêmicos da área jurídica, foi presidida pelo professor e orientador da tese doutor Ricardo Antônio Lucas Camargo e integrada pelos professores doutores Roberta Carmineiro Baggio (UFRGS), Valdete Souto Severo (UFRGS), Giovani Clark (UFMG) e Vinicius Moreira de Lima (UFMG). A profundidade e relevância do trabalho destacaram-se em cada etapa da avaliação da banca, que, ao fim, indicou a publicação da obra.

Uma Tese de Vanguarda sobre o Direito do Trabalho e a Ordem Econômica

A tese de Bolzan aborda um tema de extrema relevância no cenário jurídico e econômico: o dumping social, prática que consiste na precarização das relações de trabalho com o objetivo de reduzir custos e maximizar lucros. A pesquisa detalha como as reformas legislativas pós-2016, as políticas econômicas e as decisões do Supremo Tribunal Federal têm impulsionado essa prática no Brasil, gerando impactos significativos na ordem econômica constitucional.

Estruturada em cinco capítulos, a obra oferece uma análise abrangente e inovadora:

1. O trabalho como realidade econômica e filosófica, explorando sua centralidade nos sistemas econômicos e na Constituição.
2. A relação do trabalho com a Constituição Econômica, evidenciando sua conexão com outros princípios constitucionais.
3. O conceito de dumping social, analisado no contexto da concorrência, da Justiça do Trabalho e do direito internacional.
4. O dumping social e a política econômica do trabalho, com destaque para a flexibilização das leis trabalhistas.
5. O impacto das reformas no texto constitucional e na prática do dumping social, com foco na influência da lex mercatoria no Brasil.

Conclusões Marcantes

A tese reafirma a centralidade do trabalho como valor fundamental na Constituição e denuncia o esquecimento deste princípio pelos intérpretes. O trabalho propõe um conceito mais robusto de dumping social, evitando sua banalização e uso incorreto. Bolzan aponta como o neoliberismo econômico e a ascensão da lex mercatoria têm contribuído para a expansão dessa prática, alertando para a necessidade de proteger e reafirmar a força normativa da Constituição Federal.

Uma Trajetória Acadêmica e Profissional

Com mais de 15 anos de atuação na advocacia trabalhista, Lucas Souto Bolzan se consolida como o primeiro Doutor em Direito da cidade de Tramandaí, destacando-se pela sólida formação acadêmica e vasta experiência jurídica. Sua trajetória é marcada por importantes conquistas:

1. Doutor em Direito pela UFRGS.
2. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
3. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS).
4. MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale/SP.
5. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – Campus Torres.

Além de sua atuação acadêmica, Bolzan é sócio fundador do escritório Bisol e Bolzan Sociedade de Advogados, localizado em Tramandaí, onde tem contribuído significativamente para o fortalecimento do Direito Trabalhista na região.

Reconhecimento e Agradecimento

Ao finalizar sua defesa, Lucas Bolzan expressou sua gratidão a todos que o acompanharam ao longo dessa jornada de estudos intensos e reflexões profundas. 

A conquista do doutorado reafirma o compromisso de Lucas Souto Bolzan com a excelência acadêmica e profissional, consolidando sua posição como uma referência em Direito do Trabalho.